VAI PASTEL?

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909853363 (#VAIJAPA), Processo 909931151 (#VAIPIZZA), Processo 911487220 (#VAI), Processo 909853410 (#VAI SUSHI), Processo 911487182 (#VAI) e Processo 911242708 (#VAITAPIOCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;