INSTANT

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910928258 (INSTANT PLUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a exclusão dos itens "acessórios de cozinha para panelas de pressão elétricas, a saber tampas de vidro; acessórios de cozinha para panelas de pressão elétricas, a saber tampas de silicone; acessórios de cozinha para panelas de pressão elétricas, a saber assadeiras de silicone, anéis de vedação de silicone e bases de silicone para pratos/panelas; acessórios de cozinha para pequenos eletrodomésticos, a saber tampas de vidro; acessórios de cozinha para pequenos eletrodoméstic