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Teor da publicação

A especificação abarca itens genéricos, imprecisos ou pertencentes a outras classes. Observe que o item ?substâncias utilizadas como alimento ou como ingredientes em alimentos sendo processados? é genérico para fins de classificação. Observe também que o item ?biscoitos de lactação feitos de matéria vegetal ou principalmente de matéria vegetal?, enquanto alimento para uso medicinal, dietético ou terapêutico, pertence à classe NCL(11) 5. O item ?proteínas vegetais, de grãos e laticínios, incluindo proteína de arroz?, se compreendido como suplemento ou complemento nutricional, também é classificado na NCL(11) 5. Reapresente especificação discriminando o item genérico e com itens de uma única classe, observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI [www.inpi.gov.br]. Cumpra na NCL(11).