OXYGEN

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909920389 (OXIGÊNIO ACELERADORA), Processo 909920850 (OXIGÊNIO ACELERADORA PORTO SEGURO), Processo 909920621 (OXIGÊNIO ACELERADORA PORTO SEGURO) e Processo 909920257 (PORTO OXIGÊNIO ACELERADORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;