ELL'AS por Anne e Scarlatt

Teor da publicação

Protocolo: 850180186163 (29/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SCARLATT SUELLEN SOARES MACEDO Procurador: ALESSANDRA MARTINS ABDAO CELESTINO DE ARAUJO Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro(s) anterior(es) ?SCARLAT? (nº 811751473). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.