KALOAI

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820916471 (C CALOI), Processo 820635545 (CALOI FSK), Processo 002658089 (CALOI), Processo 002792290 (CALOI), Processo 820916501 (C CALOI), Processo 720184290 (CALOI), Processo 002658070 (CALOI), Processo 002785188 (CALOI) e Processo 814161707 (CALOI TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;