SUBSTÂNCIA ATIVA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905273230 (S SUBSTÂNCIATIVA), Processo 905274695 (S SUBSTÂNCIATIVA), Processo 900681322 (substanciativa), Processo 901410462 (substânciativa), Processo 901690570 (substânciativa) e Processo 905272340 (S SUBSTÂNCIATIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;