HOTEL SALINAS

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908274939 (SALINAS GRILL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825475694 (SALINAS DO MARAGOGI RESORT), Processo 906590230 (SALINAS HOTÉIS & RESORTS), Processo 906590124 (SALINAS HOTÉIS & RESORTS) e Processo 912621141 (SALINAS MARAGOGI ALL INCLUSIVE RESORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;