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Teor da publicação

Protocolo: 850190167413 (30/05/2019) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): FORMULA ONE LICENSING B.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Em retificação ao deferimento parcial publicado na RPI 2541 em 17/09/2019, para correção da especificação. Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: PRODUTOS COM INTENÇÃO DE USO OU ADAPTADOS AO USO EM AMBIENTE ORTOPÉDICO OU TERAPÊUTICO, PARA SUPORTE ORTOPÉDICO, TERAPÊUTICO OU DE ARTICULAÇÃO, OU COMO PRODUT