Revista da Propriedade Industrial, 5 de novembro de 2019
Processo nº 908623690
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2548, 5 de novembro de 2019FigurativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 35
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
De acordo com o item 5.9.9 da 3ª edição do Manual de Marcas do INPI, o sinal em exame é irregistrável à luz do art. 122 da LPI para assinalar qualquer produto ou serviço, por se tratar de padrão evidentemente ornamental incapaz de ser identificado como marca. Art. 122. São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais.
Sobre a marca
- Titular
- Misty Morning Holdings Ltd.
- Procurador ou escritório
- Murta Goyanes Advogados
- Data de depósito
- 19 de novembro de 2014
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
3- RPI nº 2548IndeferimentoEsta publicação05/11/2019
Indeferimento do pedido
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)