POWER KOMBUCHA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822795302 (POWER ICED TEA), Processo 822897385 (POWER ICED TEA), Processo 822795310 (POWER TEA) e Processo 905517938 (kombucha). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 916778177 (Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento), considerado igualmente colidente com o presente sinal.