FLAMBOYANT
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816394466 (FLAMBOYANT) e Processo 818157631 (FLAMBOYANT O SHOPPING DE GOIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a adequação da especificação por meio da exclusão de expressões genéricas para fins de classificação internacional. A expressão "a exemplo de" foi substituída pela expressão "a saber" e o item "toda e qualquer atividade correlata e participação em outra sociedade, na condição de acionista ou quotista" foi excluído.
Sobre a marca
- Titular
- SANTA RITA DE CÁSSIA ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA
- 07.453.086/0001-57
- Data de depósito
- 17 de setembro de 2003
- Classe de Nice
- Classe 36
Histórico de despachos
7Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
- RPI nº 2547IndeferimentoEsta publicação29/10/2019
Indeferimento do pedido
Deferimento da petição
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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