Tubites Natural Superfoods

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840396945 (TUBETES), Processo 800236343 (TUBETES), Processo 910369569 (TUBETES SHAKE), Processo 816021252 (TUBITO), Processo 816677840 (TUBITOS), Processo 821337920 (TUBETES CREAM BARION) e Processo 840423845 (TUBETES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;