ROMANA PAES E DOCES
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301170000931 (28/09/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:TRIGÉSIMA OITAVA VARA FEDERAL/RJ. PROC. Nº 200151015382748, RELATIVA AO PROC.INPI/ Nº 000843/04. (...) Decide a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, dar provimento ao recurso de apelação, mantendo-se integralmente a sentença de primeiro grau, nos termos do relatório e do voto (...).
Sobre a marca
- Titular
- BRAGA POMPEU & CIA LTDA
- 07.542.509/0002-96
- Procurador ou escritório
- Wettor Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 29 de outubro de 1997
Histórico de despachos
8Ato de prejudicar petição
Ato de prejudicar petição
- RPI nº 2546JudicialEsta publicação22/10/2019
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento.
Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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