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Revista da Propriedade Industrial, 15 de outubro de 2019

SHAZAM

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2545, 15 de outubro de 2019NominativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 05

Sinal publicado

SHAZAM
Processo INPI
916538079
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por "SHAZAM", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916459284 (SHAZAM!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
VITA POWER INDÚSTRIA E COM. DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
67.380.436/0001-24
Procurador ou escritório
P. D. (pessoa física)
Data de depósito
9 de janeiro de 2019
Classe de Nice
Classe 05

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2545IndeferimentoEsta publicação15/10/2019

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2530Oposição02/07/2019

    Notificação de oposição

  3. RPI nº 2511Publicação19/02/2019

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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