TUPÃ
Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho IPAS029
Deferimento do pedido
O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI.
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301190001425 (26/09/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA SEGUNDA VARA FEDERAL (SC) Nº 200972000123867 E INPI Nº 52400004004798/09. (...) Inexistência do direito postulado, uma vez que o pedido de registro de marca TUPÃ pela empresa IND. COM. DE FARINHA DAMÁSIA LTDA foi requeridoem fev/1993 e o da autora em jul/1994, sendo concedido em set/1996. Inteligência do art. 124, V, da Lei nº 9279/96. (...).
Sobre a marca
- Titular
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARINHA DAMASIA LTDA-ME
- 06.244.605/0001-04
- Procurador ou escritório
- SOMARCA Propriedade Intelectual
- Data de depósito
- 7 de dezembro de 2001
- Classe de Nice
- Classe 30
Histórico de despachos
12Sobrestamento da instrução técnica
Notificação de procedimento judicial
Sobrestamento da instrução técnica
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
- RPI nº 2544Judicial08/10/2019
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
- RPI nº 2544DeferimentoEsta publicação08/10/2019
Deferimento do pedido
Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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