EMSlipo

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810905590 (E M S), Processo 820420050 (EMS), Processo 820421618 (EMS), Processo 828931615 (EMS), Processo 820421626 (EMS), Processo 822177498 (EMS), Processo 820421634 (EMS), Processo 820421600 (EMS), Processo 004510488 (EMS), Processo 820420069 (EMS), Processo 810903458 (E M S), Processo 820420042 (EMS) e Processo 820420123 (EMS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;