POUSADA FORTE BEACH

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826886981 (PRAIA DO FORTE ECO RESORT & THALASSO SPA), Processo 800050037 (PRAIA DO FORTE) e Processo 825444616 (PRAIA DO FORTE ECORESORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;