Revista da Propriedade Industrial, 17 de setembro de 2019
MAGNIFLEX
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2541, 17 de setembro de 2019MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 35
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca é constituida por ASPECTO FIGURATIVO QUE IMITA OBRA ARTÍSTICA PROTEGIDA POR DIREITO DE AUTOR, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
Sobre a marca
- Titular
- AVN INDUSTRIA E COMERCIO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS EIRELI
- 97.548.152/0001-65
- Procurador ou escritório
- D. O. (pessoa física)
- Data de depósito
- 21 de dezembro de 2018
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
3- RPI nº 2541IndeferimentoEsta publicação17/09/2019
Indeferimento do pedido
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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