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Revista da Propriedade Industrial, 17 de setembro de 2019

MAGNIFLEX

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2541, 17 de setembro de 2019MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 35

Sinal publicado

Logotipo da marca MAGNIFLEX
Processo INPI
916481700
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por ASPECTO FIGURATIVO QUE IMITA OBRA ARTÍSTICA PROTEGIDA POR DIREITO DE AUTOR, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

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Sobre a marca

Titular
AVN INDUSTRIA E COMERCIO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS EIRELI
97.548.152/0001-65
Procurador ou escritório
D. O. (pessoa física)
Data de depósito
21 de dezembro de 2018
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2541IndeferimentoEsta publicação17/09/2019

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2528Oposição18/06/2019

    Notificação de oposição

  3. RPI nº 2508Publicação29/01/2019

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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