NATURIS VEGETAL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828528349 (BATAVO NATURI SOJA), Processo 828455333 (BATAVO NATURI SOJA), Processo 828380015 (BATAVO NATURI SOJA), Processo 828610886 (BATAVO NATURIS SOJA) e Processo 828610908 (BATAVO NATURIS SOJA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;