ETI POP KEK

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819088005 (ETTI), Processo 006239366 (ETTI), Processo 730004384 (ETTI), Processo 825376980 (ETTI), Processo 829202420 (ETTI EXTRATETTI), Processo 817741526 (ETTI), Processo 818574232 (ETTI), Processo 819088021 (ETTI), Processo 825376998 (ETTI), Processo 828954160 (ETTI), Processo 829199012 (ETTI EXTRATETTI), Processo 200072650 (ETTI), Processo 819087955 (ETTI), Processo 828823910 (ETTI PURAPOLPA), Processo 827823428 (ETTI EXTRATOFÁCIL), Processo 818375213 (ETTI), Processo 818574240 (ETTI), Processo 819088030 (ETTI), Processo 825964857 (ETTI), Processo 827397127 (ETTI) e Processo 828954194 (ETTI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante