OLHAR FLASH SÉRUM

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817199640 (FLASH), Processo 910248958 (GEL FLASH), Processo 910256322 (GEL FLASH) e Processo 007536615 (FLASH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a futuros recursos, a identificação dos pedidos de registro anteriores 821286307, 824568281, 824772059, 824772067, 825416108, 825892716, 826857884, 840153554, 907820557, 914823230, 916091830, 916357821, 916676781 e 916676684, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.