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Revista da Propriedade Industrial, 3 de setembro de 2019

GERAÇÃO XUXA

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2539, 3 de setembro de 2019NominativaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

GERAÇÃO XUXA
Processo INPI
916827267
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido "XUXA", objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.

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Sobre a marca

Titular
XS PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
26.162.151/0001-30
Procurador ou escritório
BMA Advogados
Data de depósito
26 de fevereiro de 2019
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2550Registro19/11/2019

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2545Deferimento15/10/2019

    Deferimento do pedido

  3. RPI nº 2544Retificação08/10/2019

    Petição de retificação atendida

  4. RPI nº 2543Despacho anulado01/10/2019

    Anulação de despacho (em processo)

  5. RPI nº 2539ExigênciaEsta publicação03/09/2019

    Exigência de mérito

  6. RPI nº 2517Publicação02/04/2019

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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GERAÇÃO XUXA, Exigência na RPI nº 2539 | TrademarkIQ