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Revista da Propriedade Industrial, 3 de setembro de 2019

CIENTIFIC FACIAL TREATMENT

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido (em retificação).
IndeferimentoRPI nº 2539, 3 de setembro de 2019MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 05

Sinal publicado

Processo INPI
901071811
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS658

Indeferimento do pedido (em retificação)

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Em retificação ao publicado na RPI 2537, de 20/08/2019, por omissão da base legal.

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Sobre a marca

Titular
ALLANMAR INTERNATIONAL COMPANY S.R.L.
Procurador ou escritório
CGM ASSESSORIA LTDA
Data de depósito
25 de julho de 2008
Classe de Nice
Classe 05

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2637Recurso negado20/07/2021

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2563Recurso18/02/2020

    Notificação de recurso

  3. RPI nº 2539IndeferimentoEsta publicação03/09/2019

    Indeferimento do pedido (em retificação)

  4. RPI nº 2537Indeferimento20/08/2019

    Indeferimento do pedido

  5. RPI nº 2136Sobrestamento13/12/2011

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  6. RPI nº 2008Oposição30/06/2009

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  7. RPI nº 1974Publicação04/11/2008

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.