Revista da Propriedade Industrial, 3 de setembro de 2019

TROPICAL

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2539, 3 de setembro de 2019MistaRegistro de marca extintoClasse 11

Sinal publicado

Processo INPI: 811528065
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 810090254299 (30/10/2009) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): TOSI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: RUBENS DOS SANTOS FILHO Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

Sobre a marca

Titular: SPRINGER CARRIER LTDA; 10.948.651/0001-61
Procurador ou escritório: Sul América Marcas e Patentes
Data de depósito: 23 de abril de 1984
Classe de Nice: Classe 11

Histórico de despachos

RPI nº 2552Caducidade03/12/2019
Extinção de registro pela caducidade
RPI nº 2539CaducidadeEsta publicação03/09/2019
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2159Renovação22/05/2012
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 2083Caducidade07/12/2010
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
RPI nº 1659Transferência22/10/2002
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1627Transferência12/03/2002
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1552Renovação03/10/2000
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1542Registro25/07/2000
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.
RPI nº 1188Registro08/09/1993
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.
RPI nº 1167Caducidade13/04/1993
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
RPI nº 1013Registro10/04/1990
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 932Deferimento30/08/1988
MANTIDO O DEFERIMENTO do pedido de registro, observando o disposto no complemento.
RPI nº 903Recurso09/02/1988
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 874Deferimento21/07/1987
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
RPI nº 842Despacho09/12/1986
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
RPI nº 825Recurso provido12/08/1986
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
RPI nº 740Recurso26/12/1984
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 722Indeferimento21/08/1984
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.