DA LAJE

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916201490 e 828507988. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817693491 (LAJE DE PEDRA), Processo 823807410 (HLP LAJE DE PEDRA), Processo 823686418 (LAJE DE PEDRA.COM.BR), Processo 903766388 (LAJE LOUNGE) e Processo 901790745 (LAJE DE PEDRA MOUNTAIN VILLAGE CLASS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;