DOCE SABOR ALIMENTOS

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908193777 (Kit festa Doce Sabor), 913461857 (Doce Sabor Bolos e Cia) e 916047490 (PADARIA DOCE SABOR) e 910486581 (SABOR DOCE) [com PAN]. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901977039 (DOCE SABOR), Processo 824981251 (DOCE SABOR), Processo 913581046 (BISCOITOS DOCE SABOR) e Processo 910286876 (QDOCE SABOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;