96.7 ELDORADO FM

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816519196 (ELDORADO), Processo 816004382 (ESTÚDIO ELDORADO), Processo 816225346 (ELDORADO NOTÍCIA) e Processo 819359033 (RÁDIO ELDORADO DE SÃO PAULO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;