FAZENDA SANTA RITA CAFÉS ESPECIAIS DESDE 1890

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 912313404 (Supermercados Santa Rita de Coração Para Você), Processo 911939407 (FAZENDA SANTA RITA) e Processo 916063593 (Santa Rita 1997). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910568855 (Hortifruti Santa Rita). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;