MAG

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909066213, 909065918 e 910421579. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820132764 (MAG ROON), Processo 904664694 (MAGNETRON MAG), Processo 910422591 (MAG TV), Processo 904664732 (MAGNETRON MAG), Processo 904664961 (MAGNETRON MAG), Processo 909065942 (MAG) e Processo 910421595 (MAG TV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;