Galeria Gabriela

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911012001 e 903399091, este último registro pendente de exame do PAN de número 850180101597. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909577480 (GABRIELINHA), Processo 902376977 (GABRYELLA CALL CENTER), Processo 821824228 (G GABRIELA), Processo 900522011 (G GABRIELA) e Processo 820509248 (GABRIELA MODA E COURO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;