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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907921698 (SAS EDUCAÇÃO), Processo 907921493 (SAS), Processo 901442658 (SAS SISTEMA DE ENSINO), Processo 907830293 (SAS TEAM), Processo 907921582 (SAS SISTEMA DE ENSINO) e Processo 907939384 (SAS Educação). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;