Ibituruna

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820365386 (BABY IBITURUNA), Processo 827882513 (IBITURUNA CACAULEITE), Processo 909738157 (IBITURUNA ZEROLAC), Processo 800061330 (IBITURUNA), Processo 827426593 (IBITURUNA), Processo 006967817 (IBITURUNA), Processo 800061314 (IBITURUNA), Processo 827426585 (IBITURUNA), Processo 820365360 (BABY IBITURUNA), Processo 827882530 (IBITURUNA BIO FRUTA), Processo 800061322 (IBITURUNA), Processo 800061349 (IBITURUNA) e Processo 827434065 (IBITURUNA OITO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;