ALMA COZINHA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914438808 (ALMA COCINA CON FUEGOS), Processo 914643576 (ALMAA VERDE), Processo 906699509 (Alma Chef CASA DA GASTRONOMIA) e Processo 914610473 (ALMAA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;