Termas da Longevidade

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900753765 (THERMAS DA LONGEVIDADE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a classe e a especificação conforme petição de cumprimento de exigência. Excluída a expressão "para balneoterapia e aproveitamento das propriedades medicinais e terapêuticas da água", por se associar a serviços da classe NCL (11) 44.