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Revista da Propriedade Industrial, 2 de julho de 2019

Processo nº 915908700

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2530, 2 de julho de 2019FigurativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 03

Sinal publicado

Logotipo da marca Processo nº 915908700
Processo INPI
915908700
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1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por SINAL QUE IMITA FIGURA PROTEGIDA POR DIREITO AUTORAL, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909854556 (LAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
R. S. (pessoa física)
Data de depósito
18 de setembro de 2018
Classe de Nice
Classe 03

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2530IndeferimentoEsta publicação02/07/2019

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2517Oposição02/04/2019

    Notificação de oposição

  3. RPI nº 2494Publicação23/10/2018

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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Processo nº 915908700, Indeferimento na RPI nº 2530 | TrademarkIQ