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Protocolo: 850190022301 (25/01/2019) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): ACCOR Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: todos os serviços mencionados são prestados e oferecidos dentro dos hotéis. Produtos/serviços não renunciados: Hotéis; motéis; serviços de hotelaria; acomodações temporárias; casas para turistas [veraneio]; reserva de quartos de hotel para viajantes; serviços de reservas de acomodações tem