Grand Chef Gourmet e Kids

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911120408 (BUFFET MAGIA & KIDS), Processo 829230947 (GRAN CHEF), Processo 909691126 (PIZZA CHEF GOURMET) e Processo 911551719 (MEAT CHEF STEAK BURGER GOURMET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;