SABOR DO BRASIL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840193149 (PREDILECTA SABOR BRASILEIRO), Processo 824851684 (SABOR BRASILEIRO), Processo 840193165 (PREDILECTA SABOR BRASILEIRO) e Processo 914431013 (Açaí Sabores do Brasil). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nº 820056626, 902282158, 904900290, pendentes de solução final, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.