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Revista da Propriedade Industrial, 18 de junho de 2019

Processo nº 916187705

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2528, 18 de junho de 2019FigurativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 37

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Logotipo da marca Processo nº 916187705
Processo INPI
916187705
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1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por elemento figurativo, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

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Sobre a marca

Titular
MÁRCIO APARECIDO DOS SANTOS SILVA
12.615.596/0001-13
Data de depósito
31 de outubro de 2018
Classe de Nice
Classe 37

Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2528IndeferimentoEsta publicação18/06/2019

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2501Publicação11/12/2018

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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Processo nº 916187705, Indeferimento na RPI nº 2528 | TrademarkIQ