Revista da Propriedade Industrial, 18 de junho de 2019
Processo nº 916187705
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2528, 18 de junho de 2019FigurativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 37
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca é constituida por elemento figurativo, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
Sobre a marca
- Titular
- MÁRCIO APARECIDO DOS SANTOS SILVA
- 12.615.596/0001-13
- Data de depósito
- 31 de outubro de 2018
- Classe de Nice
- Classe 37
Histórico de despachos
2- RPI nº 2528IndeferimentoEsta publicação18/06/2019
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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