ATLÂNTICA PETRÓLEO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006587330 (ATLANTIC IDEAL), Processo 006587348 (ATLANTIC PREMIER GEAR), Processo 608012203 (ATLANTIC), Processo 814885187 (ATLANTIC ULTRAMO MAXTURBO) e Processo 006092829 (ATLANTIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;