ATLAS CONCORDE

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 840551185 (ATLAS A PASTILHA DO BRASIL); 840551207 (ATLAS A PASTILHA DO BRASIL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822618869 (ATLAS), Processo 822647214 (ATLAS "A PASTILHA"), Processo 840368666 (ATLAS), Processo 822647206 (ATLAS "A PASTILHA"), Processo 840368682 (ATLAS), Processo 822618885 (ATLAS) e Processo 824929470 (CERÂMICA ATLAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;