PNEUMOFLOX

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814239900 (PNEUMOFLUX), Processo 816413185 (PNEUMOFLUX BIOVITEX), Processo 816209677 (PNEUMOFLUX BIOVITEX), Processo 829045660 (APICULTURA PNEUMOFLUX) e Processo 817776630 (PNEUMOFLUX BIOVITEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;