SIGE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909499209 (SIGI), Processo 828129096 (SIGER), Processo 830809236 (SAGE), Processo 913917176 (SIGER), Processo 914409328 (Sige Cloud) e Processo 824690508 (SAGE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nº 903745313 E 909983372, pendentes de solução final, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.