SAÚDE CRIANÇA ILHA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819856835 (SAÚDE CRIANÇA), Processo 830415769 (SAÚDE CRIANÇA), Processo 830365087 (SAÚDE CRIANÇA) e Processo 831199423 (SAÚDE CRIANÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;