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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818633727 (EPC-ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA), Processo 818906073 (EPC-ENGINEERING PROCUREMENT & CONSTRUCTION), Processo 811264343 (EPC), Processo 900879432 (EPC), Processo 816736219 (EPC CERTEZA DE QUALIDADE) e Processo 811264335 (EPC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;