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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900175362 (LOCAWEB), Processo 911409378 (LOCAWEB), Processo 911410058 (LOCAWEB PRO), Processo 828035148 (LOCAWEB TELECOM), Processo 911409904 (LOCAWEB CORP) e Processo 828035156 (LOCAWEB TELECOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;