IBA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818606738 (IBA INSTITUTO BRASIL-AMÉRICA), Processo 909623066 (IBA - Instituto Brasileiro de Atuária), Processo 907992404 (ibá indústria brasileira de árvores) e Processo 907992595 (ibá brazilian tree industry). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;