Buffet Rosa de Sarom

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904909697 (ROSA DE SARON), Processo 904909620 (ROSA DE SARON), Processo 908562632 (ROSA DE SARON) e Processo 909110387 (ROSA DE SARON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;