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Revista da Propriedade Industrial, 28 de maio de 2019

FOGOS CONTINENTAL

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2525, 28 de maio de 2019MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 13

Sinal publicado

Processo INPI
905566491
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Exigência foi cumprida insatisfatoriamente através da petição nº 850150190261, de 25/08/2015.

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Sobre a marca

Titular
E. G. (pessoa física)
Procurador ou escritório
L. B. (pessoa física)
Data de depósito
22 de novembro de 2012
Classe de Nice
Classe 13

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2525IndeferimentoEsta publicação28/05/2019

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2396Exigência06/12/2016

    Exigência de pagamento (em petição)

  3. RPI nº 2377Exigência26/07/2016

    Exigência de pagamento (em petição)

  4. RPI nº 2327Exigência11/08/2015

    Exigência de mérito

  5. RPI nº 2206Publicação16/04/2013

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.